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Atividade de Deputado - Pedro Delgado Alves
XII  Legislatura
Pedro Delgado Alves (PS)
Requerimentos apresentados
Número
76/AC/XII/4
Data
2015-01-08
Título
Listagem de pessoal não docente por agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e respetivo vínculo laboral
Número
59/AC/XII/4
Data
2014-11-10
Título
Lista de não renovação de contração inicial
Número
52/AC/XII/4
Data
2014-10-23
Título
Relatório de Gestão do Fundo do Fomento Cultural
Número
10/AC/XII/4
Data
2014-09-25
Título
Bolsa de Contratação de Escola
Número
63/AC/XII/3
Data
2014-02-12
Título
Venda da Coleção Miró
Perguntas apresentadas
Número
1600/XII/4
Data
2015-05-15
Título
Violência em Meio Escolar
Número
1104/XII/4
Data
2015-03-06
Título
Trabalhadores do Instituto Português do Desporto e Juventude
Número
1072/XII/4
Data
2015-03-04
Título
Complementos de Pensão - Reformados Metro
Número
946/XII/4
Data
2015-02-13
Título
Avaliação do cumprimento da Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro
Número
863/XII/4
Data
2015-02-04
Título
Políticas de juventude face aos índices de desemprego e de pobreza atuais
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
31/XII
D.Relatório
2011-10-06
Título
Altera o regime jurídico de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
210/XII
D.Relatório
2012-05-02
Título
Regime de apoio à frequência de Estágios Curriculares no Ensino Superior.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
208/XII
D.Relatório
2012-05-02
Título
Regime de apoio à frequência de Estágios Curriculares no âmbito do Ensino Secundário e do Ensino Profissional.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
189/XII
D.Relatório
2012-04-26
Título
Impede o apoio institucional à realização de espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
189/XII
D.Relatório
2012-04-04
Título
Impede o apoio institucional à realização de espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
189/XII
D.Relatório
2012-06-19
Título
Impede o apoio institucional à realização de espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
188/XII
D.Relatório
2012-04-04
Título
Proibe a exibição de espetáculos tauromáquicos na televisão pública e altera a lei da televisão, designando estes espetáculos como susceptíveis de influírem negativamente na formação da personalidade de crianças e adolescentes
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
138/XII
D.Relatório
2012-01-18
Título
Altera a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
137/XII
D.Relatório
2012-01-18
Título
Segunda Alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alargando o âmbito dos beneficiários das técnicas de Procriação Medicamente Assistida
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
131/XII
D.Relatório
2012-01-18
Título
Procede à segunda alteração à Lei nº 32/2006, de 26 de Julho, alterada pela Lei nº 59/2007, de 4 de Setembro, consagrando exceções à proibição de recurso à maternidade de substituição
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
127/XII
D.Relatório
2012-01-18
Título
Altera o Código do Registo Civil, tendo em conta a Procriação Medicamente Assistida, a adopção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
126/XII
D.Relatório
2012-01-18
Título
Eliminação da impossibilidade legal de adopção por casais do mesmo sexo primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de Maio, segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de Outubro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
122/XII
D.Relatório
2012-01-04
Título
Garante o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA) e regula o recurso à maternidade de substituição, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alterada pela Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
100/XII
D.Relatório
Título
Garante o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA) e regula o recurso à Maternidade de substituição, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, alterada pela Lei n.º 59/2007, de 4 de Setembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
291/XII
D.Relatório
2012-10-17
Título
Aprova a Lei-Quadro da Ação Social Escolar no Ensino Superior e define os apoios específicos aos estudantes.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
645/XII
D.Relatório
Título
Primeira alteração ao Regime do Segredo de Estado e alteração ao Código Penal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
466/XII
D.Relatório
2014-02-12
Título
Que cria a entidade fiscalizadora do regime de segredo de Estado.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
465/XII
D.Relatório
2014-02-12
Título
Aprova o regime do segredo de Estado.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
461/XII
D.Relatório
2013-11-20
Título
Aprova a Lei-Quadro da Ação Social Escolar no Ensino Superior e define apoios específicos aos estudantes.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
27/XII
D.Relatório
2011-10-26
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2012.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
20/XII
D.Relatório
2011-09-28
Título
Cria equipas extraordinárias de Juízes Tributários
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
135/XII
D.Relatório
2013-04-09
Título
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de outubro, que aprovou o regime jurídico da criação, reprodução e detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos, enquanto animais de companhia reforçando os requisitos da detenção e os regimes penal e contraordenacional.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
103/XII
D.Relatório
2012-10-24
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2013.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
247/XII
D.Relatório
Título
Transpõe a Diretiva n.º 2012/28/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro, relativa a determinadas utilizações permitidas de obras órfãs, e procede à décima alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
246/XII
D.Relatório
Título
Procede à segunda alteração à Lei n.º 62/98, de 1 de setembro, que regula o disposto no artigo 82.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, sobre a compensação equitativa relativa à cópia privada
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
245/XII
D.Relatório
2014-09-17
Título
Regula as entidades de gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos, inclusive quanto ao estabelecimento em território nacional e à livre prestação de serviços das entidades previamente estabelecidas noutro Estado-Membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
196/XII
D.Relatório
2014-02-05
Título
Procede à segunda alteração à Lei n.º 27/2007, de 30 de julho, que regula o acesso à atividade de televisão e o seu exercício, modificando o conteúdo dos programas que integram a concessão do serviço público de televisão.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
195/XII
D.Relatório
2014-02-05
Título
Procede à segunda alteração à Lei n.º 8/2007, de 14 de fevereiro, que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e de televisão, bem como à aprovação dos novos estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A..
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
194/XII
D.Relatório
2014-02-05
Título
Procede à primeira alteração à Lei n.º 54/2010 de 24 de dezembro, que aprova a Lei da Rádio, modificando o prazo para a concessão do serviço público de rádio
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
178/XII
D.Relatório
2013-10-25
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2014.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
254/XII
D.Relatório
2014-10-28
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2015
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
13/XII
D.Relatório
2012-01-18
Título
Aprova, para Adesão, a Convenção para a Redução dos casos de Apatridia, adoptada em Nova Iorque, a 30 de Agosto de 1961.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
12/XII
D.Relatório
2012-01-18
Título
Aprova, para adesão, a Convenção relativa ao Estatuto dos Apátridas, adoptada em Nova Iorque, a 28 de Setembro de 1954.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2015)240
D.Relatório
2015-07-15
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES AGENDA EUROPEIA DA MIGRAÇÃO
Referência
COM(2015)192
D.Relatório
2015-06-15
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estratégia para o Mercado Único Digital na Europa
Referência
COM(2014)32
D.Relatório
2014-03-19
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1380/2013 e o Regulamento (UE) n.º 1306/2013 no que respeita ao regime de ajuda à distribuição de fruta e produtos hortícolas, bananas e leite nos estabelecimentos de ensino
Referência
COM(2014)29
D.Relatório
2014-03-04
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório sobre os progressos alcançados na garantia da qualidade do ensino superior
Referência
COM(2013)499
D.Relatório
2013-10-01
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES O Ensino Superior Europeu no Mundo
Referência
JOIN(2013)1
D.Relatório
2013-04-09
Título
COMUNICAÇÃO CONJUNTA AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estratégia da União Europeia para a cibersegurança: Um ciberespaço aberto, seguro e protegido
Referência
COM(2012)614
D.Relatório
2012-12-18
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à melhoria do equilíbrio entre homens e mulheres no cargo de administrador não-executivo das empresas cotadas em bolsa e a outras medidas conexas
Referência
COM(2012)515
D.Relatório
2012-11-27
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Relatório de avaliação intercalar do Programa Erasmus Mundus II (2009-2013)
Referência
COM(2011)931
D.Relatório
2012-06-12
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à adoção do Programa Complementar de Investigação para o Projeto ITER (2014-2018)
Referência
COM(2012)90
D.Relatório
2012-04-11
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 92/65/CEE do Conselho no que respeita aos requisitos de saúde animal que regem o comércio e as importações na União de cães, gatos e furões
Referência
COM(2011)222
D.Relatório
2012-03-14
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Abertura e neutralidade da Internet na Europa
Referência
COM(2011)758
D.Relatório
2012-01-24
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria, para o período de 2014 a 2020, o Programa Direitos e Cidadania
Referência
COM(2014)64
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre a abordagem da UE contra o tráfico de vida selvagem
Nomeações como Relator - Petições
Número
124/XII/1
D.Relatório
2012-05-09
Assunto
Solicita a aprovação de legislação que criminalize a violação da liberdade de religião.
Número
173/XII/2
D.Relatório
2012-11-28
Assunto
Solicitam a aprovação de uma nova lei de proteção dos animais.
Número
212/XII/2
D.Relatório
2012-11-28
Assunto
Pelo cumprimento das obrigações legais do Estado para com o ensino superior e a ciência.
Número
257/XII/2
D.Relatório
2013-04-24
Assunto
Pelo fim da exclusão no direito à bolsa por motivos familiares.
Número
277/XII/2
D.Relatório
2013-07-26
Assunto
Apelam ao cumprimento da Lei n.º 92/95, de 12 de setembro, que Estabelece medidas de protecção dos animais, proibindo todas as violências injustificadas contra os mesmos.
Número
297/XII/3
D.Relatório
2013-11-05
Assunto
Pretende uma alteração legislativa, com vista à integração dos créditos criados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 309-A/2007, de 7 de setembro, no regime previsto no Decreto-Lei n.º 227/2012, de 25 de outubro.
Número
348/XII/3
D.Relatório
2014-03-18
Assunto
Pretende que as condições remuneratórias dos titulares de cargos políticos sejam transparentes e publicitadas e que sejam criadas coimas para os que não respeitarem essas obrigações, sugerindo que a PAR crie um grupo de trabalho, com composição mista (magistrados e cidadãos independentes) que crie regras nesta matéria.
Número
427/XII/4
D.Relatório
2014-09-24
Assunto
Impedir a aprovação da Proposta de Lei n.º 246/XII - cópia privada.
Número
470/XII/4
D.Relatório
2015-02-18
Assunto
Solicita a alteração das Leis Eleitorais, para introdução do voto eletrónico.
Número
485/XII/4
D.Relatório
2015-03-25
Assunto
Solicitam a alteração da Lei n.º 69/2014, de 29 de agosto, que promove a proteção dos animais.
Número
509/XII/4
D.Relatório
2015-05-27
Assunto
Pretendem que seja criado o "Dia Nacional de Combate à Homofobia".
Número
530/XII/4
D.Relatório
2015-06-30
Assunto
Moralizar a utilização de dinheiros públicos. Pôr fim aos privilégios do ensino privado. Em defesa da escola pública de qualidade (Região da Grande Lisboa e Vale do Tejo).
Número
540/XII/4
D.Relatório
2015-07-09
Assunto
Solicitam que os responsáveis pela prática/tradição "Queima do Gato" sejam punidos e a tradição seja abolida.
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Relator Temático - Direitos Humanos]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios S.A.
Comissão
X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Código da Publicidade (PJL-193-PEV - PJL-195-PS) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Subcomissão
Subcomissão de Igualdade
Subcomissão
Grupo de Trabalho - "Guimarães 2012 - Capital Europeia da Cultura" e "Braga - Capital Europeia da Juventude 2012"
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Co-adoção [PJL 278/XII/1.ª (PS)]
Intervenções
Data da reunião
2015-07-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate do estado da Nação Ao Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Determina a isenção de portagens nas ex-scut.
Data da reunião
2015-07-02
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitam à Assembleia da República a alteração da Lei n.º 69/2014, de 29 de agosto, que promove a proteção dos animais; — Estabelece o quadro de sanções acessórias aos crimes contra animais de companhia.
Data da reunião
2015-06-11
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
A Assembleia da República reforça o compromisso de acompanhar, monitorizar e avaliar as políticas de promoção da coesão social, de erradicação da pobreza e de combate às desigualdades. Respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Arménio Santos (PSD), Jorge Machado (PCP), Inês Teontónio Pereira (CDS-PP) e Mariana Aiveca (BE).
Data da reunião
2015-05-28
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre precariedade laboral. Responde a pedidos de esclarecimento das Deputadas Cecília Meireles (CDS-PP) e Cecília Honório (BE).
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-08
Data do debate
2015-07-08
Título
Voto de Pesar pela morte de Maria de Jesus Simões Barroso Soares
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
Título
Voto por uma solução negociada que reforce o projeto europeu, fortaleça e euro e reconheça as aspirações fundamentais do povo grego
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Luís Inês Vaz
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado João Eduardo Ferraz de Abreu
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mariano Gago
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vicente
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-06
Data do debate
2015-03-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Amadeu Ferreira
Tipo
Voto
Número
256
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-06
Data do debate
2015-03-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do músico de Fernando Alvim
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-06
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António de Sousa Gomes
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-30
Data do debate
2015-01-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Galvão Teles
Tipo
Voto
Número
249
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-30
Data do debate
2015-01-30
Título
Voto de Pesar do Dia de Memória do Holocausto - 27 de janeiro 2015
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-19
Data do debate
2014-12-19
Título
Voto de Condenação pelos atentados na Escola Militar de Peshawar
Tipo
Voto
Número
239
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-19
Data do debate
2014-12-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do almirante Vítor Crespo
Tipo
Voto
Número
236
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-18
Data do debate
2014-12-19
Título
Voto de Saudação à Portuguesa Teresa Almeida
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-11-26
Data do debate
2014-11-26
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Mascarenhas
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-14
Data do debate
2014-07-25
Título
Voto de protesto contra os novos cortes no financiamento público na ciência
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-04-17
Data do debate
2014-04-17
Título
Voto pela Participação dos soldados portugueses na Batalha de La Lys, na I Grande Guerra
Tipo
Voto
Número
183
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-21
Data do debate
2014-03-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Medeiros Ferreira
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-20
Data do debate
2014-03-21
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Luís Catarino
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-28
Data do debate
2014-02-28
Título
Voto de condenação da aprovação, no Uganda, da criminalização da homossexualidade, punindo-a com prisão perpétua
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-31
Data do debate
2014-01-31
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-29
Data do debate
2013-11-29
Título
Voto de Homenagem às Mulheres Assassinadas no contexto de uma Relação Afetiva.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-19
Data do debate
2013-06-18
Título
Sobre o governo da Grécia ditar o fim da estação televisiva e de rádio pública (ERT) e o fim imediato das transmissões.
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-27
Data do debate
2013-03-28
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Óscar Lopres
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Venezuela Hugo Chávez
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-14
Data do debate
2013-02-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Correia
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-13
Data do debate
2013-02-14
Título
Voto de Saudação à iniciativa - one Billion Rising - pelo fim da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Capitão de Abril Marques Júnior
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Óscar Niemeyer
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-11-29
Data do debate
2012-11-29
Título
Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-26
Data do debate
2012-10-26
Título
Voto de Pesar por Manuel António Pina
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-21
Data do debate
2012-09-28
Título
voto de pesar pelo falecimento de Santiago Carrillo
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-07-06
Data do debate
2012-07-06
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento da Cidade Fronteiriça e de Guarnição de Elvas e as suas Fortificações, como Património Mundial da Humanidade.
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-01
Data do debate
2012-06-01
Título
Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Atletismo para Atletas com Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-05-18
Data do debate
2012-05-18
Título
Voto de Pesar pelo Falecimento de Bernardo Sassetti
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-05-17
Data do debate
2012-05-18
Título
Voto de Saudação do Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-05-04
Data do debate
2012-05-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Lopes
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-22
Data do debate
2012-03-22
Título
Voto de Condenação pelos atentados em França
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-15
Data do debate
2012-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Telmo Ferreira Neto
Tipo
Voto
Número
46
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-23
Data do debate
2012-02-24
Título
Voto de Congratulação pela atribuição de Prémios Internacionais a Cineastas Portugueses
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-23
Data do debate
2012-02-24
Título
Voto de Pesar pela morte de Manuel Coelho dos Santos
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-01-19
Data do debate
2012-01-19
Título
Procriação medicamente assistida
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-22
Data do debate
2011-12-22
Título
Voto de Pesar sobre o falecimento de Cesária Évora
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-22
Data do debate
2011-12-22
Título
Voto de Pesar sobre o falecimento de Vaclav Havel
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-02
Data do debate
2011-12-02
Título
Voto de Congratulação pela nomeação de Irene Fonseca para Presidente da SIAM - Society for Industrial and Applied Mathematics
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-11-30
Data do debate
2011-12-02
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento do "Fado Património da Humanidade"
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-22
Data do debate
2011-09-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Aristides Pereira, primeiro Presidente da República de Cabo Verde
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-22
Data do debate
2011-09-23
Título
Voto de Congratulação pelo avanço negocial do processo Israelo-Palestiniano
Tipo
Voto
Número
13
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-08
Data do debate
2011-09-08
Título
Voto de Congratulação pela excelência da Investigação Científica em Portugal
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Título
Voto de Saudação à Delegação Portuguesa nas Universíadas 2011
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Título
Voto de Saudação à Selecção Portuguesa de Futebol de Sub-20
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Título
Voto de Pesar pela morte de Beatriz Magalhães de Almeida Cal Brandão
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Telavive
Início
2012-05-20
Fim
2012-05-24
Delegação
Reuniões com responsáveis políticos, económicos e culturais, no âmbito do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel
Audições
Número
265-CECC-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 541/XII/4ª
Entidades
Peticionários
Número
264-CECC-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 531/XII/4ª
Entidades
Número
263-CECC-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 530/XII/4ª
Entidades
Peticionários
Número
262-CECC-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 521/XII/4ª
Entidades
Peticionários
Número
259-CECC-XII
Data
2015-07-03
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição do Ministro da Educação e Ciência, por requerimento potestativo apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre as condições de funcionamento das escolas no início do próximo ano letivo
Entidades
Nuno Crato (MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA); Fernando Reis (S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO); João Casanova De Almeida (S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR)
Audiências
Número
24-CPECC-XII
Data
2015-09-09
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Discussão de matérias relativas ao Estatuto dos Deputados
Entidades
Delegação da Comissão de Ética da Assembleia da República de Moçambique
Número
23-CPECC-XII
Data
2015-07-23
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Audiência com uma delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Entidades
Delegação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
228-CECC-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Troca de experiências
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
227-CECC-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Apresentação das conclusões do Encontro Nacional de Direções Associativas
Entidades
Várias Federações e Associações Académicas
Número
226-CECC-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Dificuldades na aplicação efetiva dos direitos linguísticos nomeadamnete no ensino e não assinatura por parte do Estado Português da Carta das Línguas Minoritárias ou Regionais no Conselho da Europa
Entidades
Associaçon de la Lhéngua i Cultura Mirandesa

Deslocações
Data
2014-03-16
Comissão
Grupo de Trabalho - Desporto
Local
Estádio José de Alvalade
Assunto
Acompanhamento da ação das forças de segurança no jogo Sporting-Porto
Data
2013-10-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Restaurante Rossio - Hotel Altis Avenida
Assunto
Thematic breakfast on "Religious Freedom, Pluralism, Tolerance within the context of the Canadian and Portuguese Experience"
Data
2013-04-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Lisboa
Assunto
XII Congresso da UGT
Data
2013-03-27
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Mercado Abastecedor da Região de Lisboa - S. Julião do Tojal
Assunto
Visita de Trabalho ao Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática
Data
2013-02-18
a
2013-02-19
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Porto
Assunto
Visita de trabalho ao Porto nos dias 18 e 19 de Fevereiro de 2013
Data
2013-02-05
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Alto do Paimão - 2730 - 216 Barcarena
Assunto
Visita de trabalho às instalações do Centro de Monitorização e Laboratórios da ANACOM,
Data
2012-02-28
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Rua de São Pedro de Alcântara - 1269-137 Lisboa
Assunto
Visita e reunião no Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Data
2012-02-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Centro de Estudos Judiciários - Largo do Limoeiro - 1149-048 Lisboa
Assunto
Visita e Reunião entre uma Delegação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República e o Centro de Estudos Judiciários
Eventos
Data
2014-06-24
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
O Futuro da Ciência em Portugal
Data
2013-07-03
Tipo
Conferência
Local
Sala da Biblioteca
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
O LÓBI NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA
Data
2013-06-25
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Audição parlamentar "Violência de género: violência contra idosas e idosos"
Data
2012-12-03
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Conferência Internacional "A Violência contra as mulheres e a Convenção de Istambul"
Data
2012-11-28
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Cerimónia de entrega dos " Prémios Reportagem" do Parlamento dos Jovens
Data
2012-06-18
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edifício
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Independência Económica e Igualdade de Género no Mercado de Trabalho
Data
2012-01-17
Tipo
Cerimónia
Local
Escola Passos Manuel e Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Homenagem a Passos Manuel
Data
2011-09-28
Tipo
Outros
Local
Biblioteca da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
"Café de Ciência" - A Química inova / A Química traz soluções
Data
2011-08-02
Tipo
Cerimónia
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Encontro com os jovens portugueses vencedores das Olímpiadas Internacionais de Matemática
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Israel [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2014-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Padre António Vieira, Lisboa
Data
2014-01-28
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Colégio Valsassina
Data
2014-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Colégio Salesiano Oficinas de S. José
Data
2013-05-28
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
A.R.
Data
2013-05-27
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
A.R.
Data
2013-05-06
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
A.R.
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
ES Padre António Vieira
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
EB Pedro Jacques de Magalhães
Data
2013-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
EP de Comércio de Lisboa
Data
2012-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola SEc. In Mucana
Data
2012-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Sec. Maria Amália Vaz de Carvalho
Data
2012-11-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
ES José Gomes Ferreira
Data
2012-05-28
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
A.R.
Data
2012-05-07
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
A.R.
Data
2012-03-19
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Sec. Santa Maria de Lourdes Cabral Mendonça
Data
2012-03-05
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
FARO
Estabelecimento
Auditório da Direção Regional de Educação do Algarve
Data
2012-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
ES IBN Mucana
Data
2011-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Real Colégio de Portugal
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
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 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
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 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
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